Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:57

TNU: não se aplica prazo prescricional a menor incapaz

artigo 74 da Lei 8.213/91, na verdade, estabelece um prazo prescricional que, por isso, não corre contra menor absolutamente incapaz.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:53

Mantida penhora sobre veículo registrado em nome da filha do executado

propriedade da agravante, na verdade pertencia ao seu pai, conforme entendeu o colegiado julgador.
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:50

Mulheres na ditadura militar.

Em verdade, a história de mulheres é recente porque até pouco tempo esta era apenas uma
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 09:46

Justiça reconhece publicidade ilícita e mercantilização da advocacia por parte de website

oferecer uma plataforma de conciliação com empresas aéreas, mas mascarava, na verdade, a captação
Blog Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 16:58

5 fraudes comuns em violação de dados

não é verdade. Ou seja, se conglomerados enormes foram invadidos por hackers, o que te faz achar que não ocorrerá contigo?
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:06

A mentira e o perjúrio

, advogado criminalista, como a importância de falar a verdade sobre juramento.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 15:49

Pedido de vista suspende julgamento de recurso que discute ICMS em cartões de crédito de rede de lojas

verdade, consistia na abertura de uma linha de crédito ao consumidor, que, ao efetivar uma compra
Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:05

O recurso contra a diplomação foi declarado inconstitucional?

efeito pelo TSE. Demonstra o artigo que, na verdade, não foi declarada a inconstitucionalidade da ação, mas, sim, e tão só, de parte dela
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 12:45

É impossível sequestro sobre bem de família

"A verdade é que, tendo a Lei n. 8.000/1990 protegido o bem de família da impenhorabilidade, também
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:05

A prata da palavra

É verdade que a educação dialógica traz uma linha que pode e deve embasar quase todas as
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:40

Como se explica a derrota para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo de 2014 no Brasil

100 anos de futebol. É verdade que estamos perplexos, anestesiados, não só pela derrota, mas pela forma humilhante que fomos derrotados
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:40

Promotor de Justiça 24 horas por dia?

. Fomos, por méritos próprios, é verdade, investidos no poder. Só que o abuso do poder, ou seja, o
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Julho de 2014 - 13:20

A ética do promotor de justiça criminal nos Estados Unidos da América

sendo substituído, aos poucos, por um esforço coordenado para buscar a verdade." Neste ponto é
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 10:56

Lineamentos sobre a Filosofia do Direito. Utopia factível

, busca a verdade real e processual visando aplicá-las no mundo. Na Filosofia do Direito o
Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:45

Considerações sobre a prova no direito processual penal brasileiro

Processo Penal, a verdade real busca a apuração de fatos, que mais se correlacionam com algum ocorrido
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:12

Dia da Justiça

pelo inconsciente coletivo. Em verdade, a Justiça é um conjunto aberto de valores em constante
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:21

Considerações sobre as Constituições brasileiras de 1967 e 1969

A Constituição brasileira de 1969 não foi, em verdade, formalmente uma Constituição, mas uma Emenda
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 15:10

Viva o Carnaval

de verdade só mesmo a de Mozart e Chopin. Tudo o mais é lixo. O desmancha prazeres é, decididamente
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:05

Recurso especial direito processual civil.

Exceção de pré executividade. Impugnação. Honorários advocatícios. Provimento.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 16:44

Homem é condenado a mais de três anos de reclusão em regime fechado por estelionato contra idoso

foram, então, ao encontro de um suposto médium espírita que, na verdade, era o comparsa do réu

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 9941

artigo 74 da Lei 8.213/91, na verdade, estabelece um prazo prescricional que, por isso, não corre contra menor absolutamente incapaz.

propriedade da agravante, na verdade pertencia ao seu pai, conforme entendeu o colegiado julgador.

Em verdade, a história de mulheres é recente porque até pouco tempo esta era apenas uma

oferecer uma plataforma de conciliação com empresas aéreas, mas mascarava, na verdade, a captação

não é verdade. Ou seja, se conglomerados enormes foram invadidos por hackers, o que te faz achar que não ocorrerá contigo?

, advogado criminalista, como a importância de falar a verdade sobre juramento.

verdade, consistia na abertura de uma linha de crédito ao consumidor, que, ao efetivar uma compra

efeito pelo TSE. Demonstra o artigo que, na verdade, não foi declarada a inconstitucionalidade da ação, mas, sim, e tão só, de parte dela

"A verdade é que, tendo a Lei n. 8.000/1990 protegido o bem de família da impenhorabilidade, também

É verdade que a educação dialógica traz uma linha que pode e deve embasar quase todas as

100 anos de futebol. É verdade que estamos perplexos, anestesiados, não só pela derrota, mas pela forma humilhante que fomos derrotados

. Fomos, por méritos próprios, é verdade, investidos no poder. Só que o abuso do poder, ou seja, o

sendo substituído, aos poucos, por um esforço coordenado para buscar a verdade." Neste ponto é

, busca a verdade real e processual visando aplicá-las no mundo. Na Filosofia do Direito o

Processo Penal, a verdade real busca a apuração de fatos, que mais se correlacionam com algum ocorrido

pelo inconsciente coletivo. Em verdade, a Justiça é um conjunto aberto de valores em constante

A Constituição brasileira de 1969 não foi, em verdade, formalmente uma Constituição, mas uma Emenda

de verdade só mesmo a de Mozart e Chopin. Tudo o mais é lixo. O desmancha prazeres é, decididamente

Exceção de pré executividade. Impugnação. Honorários advocatícios. Provimento.

foram, então, ao encontro de um suposto médium espírita que, na verdade, era o comparsa do réu

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